Data: 11 de fevereiro de 2026.

Horário: 8h30 às 10h.

Local: plataforma Zoom.

Pauta:

1. Emendas Parlamentares:
a. decisões do STF;
b. posicionamentos TCE/SC;
c. e-Sfinge – 2026.

2. TCE/SC:
a. resolução 289/2025;
b. Prestação de Contas 2025 (IN/20)
c. Sala de Comunicação;
d. novos normativos TCE;
e. layout e-Sfinge 2026;
f. regras de consistência 2026.

3. Capacitações.

4. Grupos de trabalho.

5. Assunto gerais.