Data: 27 de março de 2026.

Horário: 8h30 às 10h.

Local: Sala J-202, Campus 1 da Universidade Regional de Blumenau 0 Furb (Rua Antônio da Veiga, 140, Itoupava Seca) – Blumenau/SC.

Pauta:

1.Eleição da coordenação do Colegiado.

2.TCE/SC:
a. Resolução nº 289/2025 (auto de infração eletrônica);
b. estudo do caso de Palmeira/SC, decisão Acordão n. 16/2026, no RLI 23/80107089;
c. informações dos conselhos municipais;
d. PNTP;
e. notas técnicas.

3.Emendas parlamentares:
a. decisão STF;
b. IN 40 – TCE/SC;
c. transparência;
d. fiscalização/auditoria.

4.Informe de reuniões com a CGU, TCE/SC e MP/SC (coordenação da
Moralidade Administrativa).

5.Capacitações.

6. Atualização quanto ao Projeto de Corregedoria Regional – Nota
Técnica TCE n. 13/24.

7.Discussões sobre consonância dos Planos Municipais de Saúde, Educação e
outros com os Planos Plurianuais – PPA.

8.Retomada Grupos de Trabalho.

9. Assuntos gerais.