Data: 14 de setembro de 2026.

Horário: 9h às 12h.

Local: Sala Vale Europeu (Rua Alberto Stein, 466, Velha), em Blumenau/SC.

Pauta:

1. Auto de Infração Eletrônica.

2. Parecer CI convênios.

3. Instrução Normativa nº 20.

4, Percepção e opinião sobre eventos: reunião on-line em 31/07/26, com CI’s de SC (preparação 1º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais, organizado pelo Icon-TCE); Ciclo Emendas Parlamentares, do TCE/SC.

5. Novas regras processuais TCE/SC.

6. Contratações artísticas.

7. 1º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais.

8. Lei Complementar nº 226/2026.

9. Piso Nacional do Magistério.

10. Ajuda de custo/diária/adiantamento para bolsista técnico (esportes) – IN 33.

11. Assuntos gerais: consulta retomada dos trabalhos em grupo.