Pauta:

1. Reunião com TCE/SC:
a) IN 20 – Estabelece critérios para organização e apresentação da prestação de contas anual;
b) IN 13 – Da instauração e a organização de procedimento de tomada de contas especial – (IN 70 – TCU);
c) Resolução 289/2025 (artigos – 6º, 7º, 8º …);
d) Sala de comunicação;
e) datas e horários de comunicações (sexta-feira – dias corridos);
f) IN 11;
g) questionários;
h) Portaria N. TC – 551/2025.

2. TCE/SC:
a) contas anuais 2024 e 2025;
b) evento tópicos destacados de atos de pessoal (DAP/TCE– Amve);
c) regras de consistência eSfinge 2026;
d) layouts eSfinge 2026;
e) PCASP 2026;
f) tabela de eventos 2026.

3. Informes:
a) emendas parlamentares: decisões STF; posicionamentos TCE;
b) impactos EC 136/2025: precatórios; parcelamentos previdenciários; desvinculação das receitas; desvinculação de superávit de fundos; posicionamentos TCE e STN; isenção do IR.

6. Planejamento 2026:
a) capacitações;
b) grupos de trabalho.

7. Assuntos gerais.