BRASÍLIA – Uma Proposta de Emenda à Constituição, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), prevê a reserva de vagas para parlamentares negros na Câmara e assembleias legislativas. O número de cadeiras seria definido com base no percentual de pessoas que se declararam negras ou pardas no último censo. O número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas ou maior que a metade.
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12433
Editoria: Política
Página: 4
