A Lei Geral da Copa e o Código Florestal são os principais assuntos da Câmara dos Deputados nesta semana. As discussões e votações já foram marcadas para amanhã e quarta-feira. No entanto, como existem divergências entre os partidos em torno das duas matérias, as votações poderão ser adiadas para permitir a busca de acordo em torno das maioria dos pontos.
A votação da Lei Geral da Copa, no plenário da Câmara, está marcada para quarta-feira. Na última semana, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT) foi aprovado na comissão especial e, em seguida, o plenário aprovou o requerimento de urgência para a votação. O projeto define direitos e obrigações da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para o evento, em 2014.
Os pontos mais polêmicos do texto são a liberação da venda e do consumo de bebida alcoólica nos estádios durante jogos da Copa das Confederações, ano que vem, e da Copa do Mundo, além da questão da meia-entrada nos jogos. Líderes da oposição e da base governista ainda vão negociar quais os destaques que serão votados nominalmente visando a alterar o texto. Já está definido que o destaque para retirar do texto a venda e o consumo de bebidas será votado nominalmente.
Agenda cheia
As negociações para a votação do Código Florestal, prevista para amanhã, prosseguem até a hora da apreciação da proposta.
As discussões estão sendo feitas entre representantes do governo, ruralistas e ambientalistas. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB), anunciou que vai propor a supressão de algumas mudanças aprovadas por senadores para manter o texto aprovado pelos deputados.
Segundo Piau, as maiores polêmicas que persistem são sobre as áreas de Preservação Permanente (APPs) e sobre o dispositivo dos senadores que trata da exigência de 20 metros quadrados de área verde por habitante nas expansões urbanas das cidades e nas construções de novas cidades.
A pauta de votação das sessões ordinárias da Câmara está trancada por quatro medidas provisórias. Com isso, as votações da Lei Geral da Copa e do Código Florestal só podem ocorrer em sessões extraordinárias.
Também nesta semana, a maioria das 20 comissões técnicas a funcionar. Elas foram instaladas na semana passada, depois de mais de um mês de funcionamento do Legislativo.
A Comissão de Educação e Cultura e a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) realizam reunião conjunta na quarta-feira, quando o ministro Aloizio Mercadante deverá falar dos objetivos do MEC para a implantação do PNE 2011/2020.
Data: 12 de março de 2012
Veículo: A Notícia
Edição: 1428
Editoria: País
Página: 11
