FLORIANÓPOLIS – Com a assinatura de dois decretos que relacionam seis medidas, o governador Raimundo Colombo (PSD) anunciou, ontem, mais ações para cortar gastos e reduzir o custeio da máquina pública.
Apesar da derrota com a aprovação da Resolução 72 e com a expectativa da perda de arrecadação causada por ela, Colombo mantém os planos de aumentar a capacidade de investimento do Estado.
O conjunto de medidas foi discutido com os secretários de Estado – inclusive os regionais -, em um seminário. O governador poderia ter anunciado as ações por meio de uma portaria, mas afirmou que fez por decreto para garantir o cumprimento, já que a aplicação dos decretos é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As seis medidas anunciadas são resultado do primeiro mês do choque de gestão, que está sendo comandado pelo secretário da Casa Civil, Derly Anunciação. O secretário disse que está satisfeito com o envolvimento da equipe que, segundo ele, é o mais importante quando se precisa implantar um novo modelo. Com o conjunto de ações, em 12 meses, o Executivo pretende diminuir em R$ 100 milhões o custo da máquina do Estado. A medida mais importante, de acordo com Derly, diz respeito a aditivos de contratos. O governador afirmou que, mais que reduzir os custos da máquina, a equipe precisa focar na eficiência dos serviços aos cidadãos.
– Nosso desafio é: queremos aumentar o investimento em 10%. Nossa meta é R$ 100 milhões/mês de aumento de investimento – disse.
As necessidades de cortes e de aumento na capacidade de investimento do Estado têm feito parte do discurso do governador desde o o início do mandato. Em janeiro de 2011, Colombo já falava em medidas para economizar. Apesar disso, em 2011, a capacidade de investimento do Estado caiu enquanto o custo da máquina aumentou.
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MEDIDAS ANUNCIADAS |
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Aditivos contratuais: todos os pedidos de aditivos serão analisados por uma comissão de servidores do Estado, comandada pela Casa Civil, para que possam ser autorizados. De acordo com o secretário Derly Anunciação, em 2011 foram gastos R$ 700 milhões com aditivos contratuais. Com esta medida, o governo espera economizar R$ 15 milhões. |
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Disposição de servidores: o Estado deverá ser ressarcido por outros poderes por servidores cedidos e deverá diminuir a quantidade de cedidos de outros poderes para o Executivo. Previsão de economia de R$ 15 milhões. |
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Terceirizados: contatos devem ser reduzidos em 20% no prazo de 60 dias. Os novos contratos devem observar a redução. A expectativa de economia é de R$ 45 milhões. |
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Tecnologia da informação: compras e locações de relacionadas à tecnologia da informação devem receber parecer técnico favorável da Secretaria de Administração, Fapesc ou Ciasc. |
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Veículos: contratos de locação devem ser reduzidos em 10% no prazo de 60 dias. Os novos contratos devem observar a redução. A expectativa é de economia de R$ 5 milhões. O governo fará um estudo aprofundado sobre a distribuição dos 10 mil veículos próprios do Estado para avaliar a possibilidade de mais reduções. |
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Supervisão de obras: contratos de supervisão de obras devem ser substituídos por convênios com universidades. Previsão de economia de R$ 15 milhões. |
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Para 2013 |
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– Redução de imóveis alugados pelo governo do Estado, expectativa de economia de R$ 25 milhões/ano |
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– Estudos sobre as empresas, fundações e autarquias do Estado, com possibilidade de fusão ou extinção |
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– Autogestão da merenda escolar, expectativa de economia de R$ 40 milhões/ano |
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– Redução da contratação de professores admitidos em caráter temporário (ACTs) |
Data: 27 de abril de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12515
Editoria: Política
Página: 4
Jornalista: Mayara Rinaldi