A conclusão da segunda etapa do Viaduto da Mafisa, em Blumenau, ficou ainda mais distante do desfecho final. A prefeitura afirmou sexta-feira que pretende concluir a segunda etapa da obra, que prevê a implantação do acesso inferior à Rua Frederico Jensen, no Bairro Itoupavazinha. Mesmo sem recursos disponíveis nos cofres do município, a medida foi tomada depois que a JM Terraplanagem e Construções, contratada por licitação para executar as duas obras, rescindiu quinta-feira o contrato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com a rescisão, o Dnit promete concluir a segunda etapa do viaduto somente com a duplicação da BR-470, que provocará intervenções no trecho.
Em reunião com o Dnit há duas semanas, a prefeitura havia oferecido a mão de obra da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) para executar a obra, desde que o recurso de aproximadamente R$ 1,6 milhão, disponível para a construção do acesso à Itoupavazinha, fosse repassado ao município. O saldo restante, se houvesse, seria arcado pela prefeitura. Ontem, o Dnit comunicou o prefeito João Paulo Kleinübing de que o recurso não poderia ser repassado.
Por meio da assessoria, o superintendente do Dnit em Santa Catarina, João José dos Santos, justificou que a Lei de Licitações não permite transferir a responsabilidade pela obra à prefeitura, já que foi firmado um contrato específico com a JM Terraplanagem, por meio de licitação.
– É uma posição que o município considera inadmissível. A prefeitura vai terminar porque a obra não pode ficar inacabada pelo Dnit – reclama Kleinübing.
Empresa desistiu de obra após demora em desapropriações
A URB vai analisar o projeto e calcular os custos de execução. O cronograma de obras será proposto dentro de duas semanas. A Procuradoria Geral do Município também foi acionada para verificar os meios legais de cobrar do Dnit uma solução para o impasse. O município ainda não sabe como obterá os recursos, se por meio de financiamento ou realocação de verba de outras secretarias.
Paralisada desde maio de 2010, quando foi concluído o viaduto sobre a BR-470, a obra precisava da remoção de serviços públicos – redes de telefonia, água, gás e luz – e desapropriação de terrenos. Assessor jurídico da JM Terraplanagem, João Luís Rocha Gomes argumenta que, durante o tempo sem obras, a empresa arcou com a manutenção do canteiro de obras, máquinas e desmobilização das equipes. Como estourou o prazo de espera de 120 dias, a empresa decidiu desistir do contrato, amparada pela Lei de Licitações.
– A espera gerou custos para a empresa. Houve desequilíbrio acentuado do contrato por estar parado esse tempo todo – justifica.
A empresa cumpriu com 84% da obra. O trecho custou R$ 8,5 milhões, com recursos da União. A obra ainda precisou de um aditivo em 2008, porque uma galeria antiga foi encontrada durante a implantação da base do viaduto. A modificação custou mais R$ 1 milhão e o aditivo alcançou 25% do valor original, o máximo permitido pela lei.
Com a rescisão do contrato, o R$ 1,6 milhão restante referente à segunda etapa da obra retorna aos cofres da União.
Data: 12 de maio de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12528
Editoria: Geral
Página: 20
Jornalista: Cristian Weiss