Parcela do salário-educação está disponível

A parcela de abril referente à cota estadual e municipal do salário-educação está disponível nas contas bancárias das secretarias estaduais e municipais de Educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza em sua página eletrônica o valor total a ser repassado em 2007 e os coeficientes de distribuição das cotas estadual e municipal, por meio da Portaria nº 42, que correspondem a dois terços da arrecadação total (clique aqui).

Coeficientes – Os índices de distribuição para cada município, estado e para o Distrito Federal foram obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes municipal e estadual pelo total de matrículas registrado no estado apurado pelo censo escolar 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foram considerados a modalidade de ensino (regular, especial e supletivo) e o nível de ensino (creche, fundamental de oito anos, fundamental de nove anos, médio e pré-escolar).

De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar. O FNDE estima transferir R$ 4.576.176.000,00 da cota estadual e municipal.

Fonte: Ministério da Educação