O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) promete emitir até o final do mês parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente às obras de duplicação da BR-470. A posição favorável do órgão é necessária para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) possa lançar a licitação para escolha das empresas responsáveis pela obra.
O EIA foi concluído em março do ano passado pelo Dnit. Em abril, duas audiências públicas foram feitas. Em outubro, o órgão solicitou ao Dnit estudos complementares por considerar que o EIA estava incompleto. As informações só foram entregues pelo Dnit em março deste ano, o que atrasou o processo.
Após mais de um mês de análise, o procurador da República João Marques Brandão Néto se pronunciou sobre as respostas dadas pelo Dnit e o Ibama do questionamento que ele fez em relação à lentidão do processo de duplicação da BR-470. No despacho, que reúne 40 páginas, o procurador analisa todas as declarações dadas pelos órgãos federais. Brandão Néto fez três recomendações ao Dnit e 11 ao Ibama.
As comunicações aos órgãos serão remetidas ainda nesta semana. O prazo para que eles se manifestem é de 30 dias.
Data: 17 de maio de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12532
Editoria: Geral
Página: 18