O deputado federal Décio Lima (PT) foi o idealizador da emenda apresentada pela bancada catarinense que destinou R$ 20 milhões do Orçamento de 2012 da União à implantação de universidade federal em Blumenau. Agora, a pedido do Ministério da Educação e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do ofício nº 268/2012, o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense precisou solicitar o remanejamento do recurso à expansão e à reestruturação da instituição da Capital. O objetivo, explicou, era evitar que a verba fosse perdida, considerando que o projeto de implantação do ensino superior gratuito no município do Vale não avançou.
Jornal de Santa Catarina – Por que foi alterado o destino da verba?
Décio Lima – Por que se você não gastar esse dinheiro até dezembro, perde-se a verba. O valor não está empenhado ainda. É como se destinasse um valor para uma obra e aí, na metade do ano, nota-se que não foi desenhada, não tem licença ambiental e não saiu do papel. O dinheiro se perde se não for usado até o fim do ano. O que aconteceu foi que o Ministério da Educação, vendo que existe o recurso e que a universidade não foi criada, avisou que corria-se o risco de perder o dinheiro. Então, o Fórum Parlamentar Catarinense solicitou a mudança de rubrica. Precisamos garantir este dinheiro.
Santa – Foi o senhor que pediu a mudança?
Décio – Pode até ter sido, porque coordeno o fórum. De qualquer forma, concordo com isso. Não sou favorável a se perder uma verba. Ano que vem, vou me esforçar novamente para garantir a rubrica no orçamento, se a universidade federal vier a acontecer.
Santa – Tem dúvidas de que vai acontecer?
Décio – Este ano não aconteceu, né. Estão ali, brigando entre eles. Nem o campus decidiram, a expansão também não. E, se a história continuar do jeito que está, vamos optar por beneficiar Gaspar ou outro município.
Santa – A rubrica fala apenas em expansão e estruturação da UFSC, não garante que isso seja em Blumenau, correto?
Décio – A ideia é que desta expansão aflorasse a nova universidade do Vale do Itajaí. Por conta disso é que garanti uma emenda coletiva para a nova instituição. Ano que vem, por exemplo, vou preferir colocar a emenda à ponte de Gaspar, onde vão precisar para concluir a obra que começou. Coloquei esta emenda ano passado, depois de combinado com os reitores da UFSC e da Furb, que garantiria o recurso para aplaudir esta união. Conversamos que a expansão da UFSC seria através da Furb e que dali poderia brotar o nosso sonho que é a Universidade Federal do Vale do Itajaí. Vejo que até o final do ano não sairá a universidade, aí não posso empenhar o recurso. Concordo em readequar.
Santa – E para não perder o recurso precisava ser repassado à UFSC?
Décio – Tentamos não perder o recurso colocando-o na expansão da UFSC. Este dinheiro pode ser aplicado na Furb, no processo de cedência, na melhora dos prédios ou pode ser usado pela federal em outros projetos, como no Sul do Estado. Eu, no fim do ano, se os dois reitores disserem que vai sair a Universidade Federal do Vale do Itajaí em 2013, repito a verba de R$ 20 milhões. Seriam outros R$ 20 milhões. Garanto isso. Na verdade, é uma carta na manga que tenho. No fim do ano, vou chamar os reitores e questionar se fizeram um acordo. Do contrário, vou colocar este dinheiro na duplicação da BR-470 ou na ponte em Gaspar.
Santa – A reitoria da UFSC confirmou que vai gastar este dinheiro com Blumenau?
Décio – Quero ressaltar que este dinheiro é para a expansão em Blumenau. Se tiverem a capacidade de gastar até dia 31 de dezembro, parabéns. Se não tiverem, lamento. Este recurso é para Blumenau, mas se não houver um acordo para este valor ser investido até o fim do ano, pode ser gasto em outro lugar.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12671.
Editoria: Política.
Página: 5.
Jornalista: Raquel Vieira (raquel.vieira@santa.com.br).