Em reunião com governadores e prefeitos de capitais e de grandes cidades ontem, a presidente Dilma Rousseff evitou abordar temas delicados da agenda federativa – como o impasse sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE), equalização do ICMS interestadual ou renegociação das dívidas estaduais – e pediu empenho e articulação entre as três esferas para ampliar os investimentos do país.
O encontro foi marcado para o anúncio de R$ 33 bilhões para projetos nas áreas de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. Mas, em mais um sinal de antecipação da campanha presidencial, o discurso de Dilma misturou uma enfática defesa das políticas do governo com recados à oposição.
Ao defender a necessidade de parceria entre União, Estados e municípios, a presidente declarou que seu antecessor e padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o responsável por "dar um grande passo" para mudar a relação entre os entes federativos.
"Num Estado patrimonialista, cabe ao governante achar que tem poder discricionário em relação às diferenças partidárias, religiosas, futebolísticas ou quaisquer diferenças que sejam. Num regime republicano e democrático, esta visão é inadmissível", disse.
Além disso, Dilma voltou a comemorar a retirada de 22 milhões de brasileiros da condição de pobreza extrema, que deve turbinar sua campanha à reeleição. A presidente afirmou que tal marca só foi possível graças à criação do Bolsa Família. Em um recado à oposição, disse que o programa não foi fruto de uma "canetada", mas de "arte, engenho e de vontade política".
"Só uma experiência de dez anos permitiu que nós olhássemos e víssemos que dava para tirar [as pessoas da miséria] porque tínhamos um cadastro adequado, porque tínhamos um cartão. Não é milagre, não é malabarismo", declarou.
A presidente defendeu ações tomadas pelo governo para alterar pontos que são considerados como entraves ao crescimento, o que permitirá um "salto de competitividade" ao país. Como exemplos, citou a redução da conta de energia elétrica, os pacotes de concessão de ferrovias e aeroportos, o desenvolvimento da aviação regional e a mudança no marco regulatório dos portos com a Medida Provisória 595.
Dilma saiu em defesa da MP dos Portos mais uma vez, afirmando que não há motivo para impedir a circulação de cargas em terminais privados. "O Brasil não pode ter portos fechados. Não há razão técnica – pode ter outra razão, mas técnica não há – para que contêiner seja exclusivo de porto público", declarou. "Transportar contêiner, ou qualquer carga em qualquer porto, é fundamental para o Brasil. O Brasil não vai crescer se seu sistema não se modernizar".
No dia marcado para a votação do veto presidencial no Congresso, a presidente reafirmou a posição do governo de destinar integralmente os recursos provenientes da exploração do petróleo para o financiamento da educação. "Destinar os royalties do petróleo, as participações especiais e tudo o que o petróleo arrecadar para a educação é condição para o país mudar de patamar", defendeu.
Em um apelo aos governadores e prefeitos, a presidente pediu a ampliação das parcerias público-privadas (PPPs) para viabilizar os projetos, especialmente na área de saneamento básico, diante da precariedade dos investimentos no setor.
"Se nós juntarmos o dinheiro do governo federal, dos governadores, dos prefeitos e ainda colocarmos a iniciativa privada, nessa questão, daremos um salto, porque em muitos lugares o nível de cobertura do serviço de saneamento é muito baixo, tanto nas cidades como nas redes que são interregionais. Nós sabemos disso", disse.
Dilma também saiu em defesa da política econômica de seu governo, ao afirmar que hoje o Brasil "é um grande país com estabilidade e inflação sob controle", ao contrário do período em que teve "uma grande fragilidade fiscal".
A presidente destacou ainda a redução das taxas de juros "de forma robusta e cautelosa" e redução da dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Em seu discurso, Dilma também fez um afago aos governadores e prefeitos. A presidente fez questão de mencionar alguns nominalmente, entre eles, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que trabalha nos bastidores para se lançar candidato em 2014.
Segundo Dilma, experiências bem-sucedidas dos Estados e municípios são copiadas pelo governo federal "na maior cara de pau". "Poucas vezes nós tivemos governadores com tamanha qualidade, prefeitos com tamanha qualidade", disse.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3208.
Editoria: Política.
Página: A11.
Jornalistas: Yvna Sousa, Bruno Peres e Fernando Exman, de Brasília.
