Capacitar os servidores públicos dos municípios a realizar a previsão, elaboração e acompanhamento dos processos licitatórios e administrativos celebrados com entidades públicas e privadas, para a contratação de bens e prestação de serviços. Este é o objetivo do curso de Licitação Pública e Contratos Administrativos realizado pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí.
O curso é destinado aos profissionais da administração pública, direta e indireta, fundacional, autárquica, pregoeiros, membros de Comissões de Licitação e Assessores Jurídicos envolvidos na área de processos licitatórios. Também podem se inscrever profissionais da iniciativa privada que participam de processos licitatórios junto à administração pública.
Ao total são 180 horas/aula de conteúdo voltado às licitações e contratos administrativos. O curso inicia no próximo 13 de julho, com a disciplina "Aspectos Práticos da Licitação" a ser ministrada pelo professor Wilson Dotta, do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Em seu quadro docente, o curso conta com nomes renomados no Estado e no país, como Joel de Menezes Niebuhr, Geraldo José Gomes, Edinando Luiz Brustolin e Pedro de Menezes Niebuhr. As aulas serão realizadas quinzenalmente e em períodos diferentes. "Precisamos adaptar os horários dos professores com o dos servidores, para que mesmo quem estuda a noite ou nos fins de semana possam participar" afirma José Rafael Corrêa, secretário executivo da Ammvi.
Como alguns professores exercem funções no TCE/SC e não possuem disponibilidade para ministrar as aulas durante a semana, algumas disciplinas serão realizadas nas sextas à noite e sábados pela manhã. Em outros casos, as aulas serão durante a semana, em período integral, explica Corrêa.
As inscrições são obrigatórias e podem ser feitas pelo portal da Ammvi (clique aqui). Conforme o secretário executivo da entidade, primeiramente será dado prioridade aos servidores públicos dos municípios associados e, posteriormente, serão abertas vagas às empresas privadas que prestam serviços as administrações municipais.
Fonte: Michele Prada/Ascom Ammvi (reprodução autorizada mediante citação da fonte)
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