Dia decisivo para o sistema prisional

 

O futuro do sistema prisional de Blumenau ganha hoje um novo rumo. Em reunião com os cinco prefeitos da comissão da Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), o secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Lúcio César Botelho, apresentará o terreno onde será construído o complexo penitenciário. O encontro dos prefeitos de Blumenau, Brusque, Timbó, Indaial e Gaspar será a portas fechadas no gabinete de Napoleão Bernardes, às 15h. A escolha do local é mantida em sigilo. A definição sairia entre dois terrenos de Blumenau e um de Gaspar, todas com área de 100 mil metros quadrados. Após a apresentação do imóvel, faltará o aval do governador. Na próxima semana, ele deve bater o martelo.

O projeto prevê a construção de um complexo com penitenciária, semiaberto e presídio, e vem para reverter a precariedade do sistema prisional de Blumenau. Devido à superlotação e às más condições do presídio, no ano passado surgiram as primeiras especulações para a construção da penitenciária. O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Soares Lima, afirmou, em agosto de 2012, que o Presídio Regional de Blumenau estava ultrapassado e não oferecia condições adequadas para abrigar presos e para o trabalho dos agentes penitenciários. O próprio governador Raimundo Colombo apontou a estrutura de Blumenau como a pior do Estado.

Municípios querem a desativação da estrutura atual

Também por este motivo, prefeitos dos 14 municípios da Ammvi exigem que a estrutura atual seja desativada com a construção do complexo. Para o delegado regional de Blumenau, Rodrigo Marchetti, é melhor manter tudo em um mesmo endereço:

– Me parece que se fosse tudo em um complexo, seria mais econômico para o Estado. A segurança se voltaria para o mesmo lugar e o deslocamento dos presos seria mais fácil.

Conforme o governo do Estado, cabe ao município que tiver a área escolhida arcar com os valores do terreno.

O prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, afirma desconhecer onde fica a possível área e ressalta que o município não tem estrutura para receber o complexo:

– Gaspar não tem verba para comprar o terreno nem a estrutura que é necessária para receber a unidade prisional. Além disso, eu não conheço no município uma área de 100 mil metros que atenda às necessidades para a unidade ser construída. Blumenau já tem todo o suporte para ter um complexo.

Napoleão Bernardes, prefeito de Blumenau, afirma que a responsabilidade da aquisição do terreno é do Estado, e não do município. Mas reconhece que a construção do complexo com presídio é fundamental:

– Temos o pior presídio do Estado. Buscamos uma solução para a questão que afeta toda a sociedade. A construção do complexo é uma solução para o nosso problema.
 COMPLEXO

A estrutura será construída com investimentos de R$ 27 milhões, no modelo industrial e terá em 100 mil metros quadrados de área:

l 370 vagas na penitenciária (para detentos condenados)

l 180 vagas no semiaberto (para detentos que passam a noite na penitenciária)

l 370 vagas no presídio (para detentos que aguardam condenação)

Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12831.
Editoria: Segurança.
Página: 24.
Jornalista: Fernanda Ribas (fernanda.ribas@santa.com.br).