Além da medida provisória que institui o programa Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff terá que enfrentar no Congresso, neste semestre, outro embate relacionado à saúde: a reabertura da discussão sobre como ampliar o financiamento da União para o setor.
Na volta dos trabalhos legislativos, em 5 de agosto, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde 10 entregará ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um projeto de lei de iniciativa popular que impõe à União a obrigação de repassar à saúde o equivalente a 10% de sua receita corrente bruta.
O movimento já coletou mais de dois milhões de assinaturas. É necessário o apoio de pelo menos 1,5 milhão de pessoas para apresentar um projeto de iniciativa popular.
As assinaturas foram colhidas em todo Brasil com o apoio das 130 entidades que fazem parte do Saúde 10. A maioria delas é ligada ao setor, mas há outras com atuação diversa, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), centrais sindicais, entidades estudantis e organizações não-governamentais.
Paralelamente a esse movimento, os relatores das comissões especiais da Câmara e do Senado criadas para debater o financiamento da saúde pública, deputado Rogério Carvalho (PT-SE) e senador Humberto Costa (PT-PE), pretendem apresentar em cada Casa, até o final de agosto, seus pareceres.
Os parlamentares devem incluir em suas propostas um percentual de vinculação da receita corrente líquida da União, e não bruta. Segundo eles, este conceito é melhor definido, facilitando o cálculo do montante a ser destinado para a saúde e a aceitação da iniciativa pelo Executivo. A alíquota será de 15% a 18%, para resultar em algo em torno dos R$ 34 a R$ 40 bilhões que seriam destinados ao setor pela proposta do Saúde 10, segundo cálculos dos parlamentares.
"Há um consenso absoluto entre todos os atores da área da saúde, e também um reconhecimento por parte do governo, de que nós precisamos de mais recursos, especialmente por parte da União", afirma o senador Humberto Costa, que foi ministro da Saúde no governo Lula.
Os parlamentares têm mantido encontros com o governo para negociar o texto final. Já se reuniram com as ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e esperam um retorno nos próximos dias. "Nem eu nem o deputado Rogério Carvalho queremos apresentar propostas que não tenham o aval do governo", disse o senador. Ele afirma, no entanto, que o embate será inevitável: "O que o governo tem que estar antenado, é que se discutir ou não, isso vai passar".
Segundo Rogério Carvalho, os interlocutores do governo receberam bem a proposta e reconheceram o mérito da iniciativa. "A questão são as fontes, qual a equação fiscal para garantir isso. Há uma preocupação em relação à questão fiscal", disse o deputado.
Carvalho e Costa apresentarão propostas separadas, que devem variar no conteúdo. Eles admitem que, para facilitar a negociação, deve ser adotada uma regra de transição, em que a alíquota sobre a receita corrente líquida aumentaria progressivamente ao longo dos anos. "A gente acredita que isso é bom para garantir que o recurso tenha aplicação e que no longo prazo, isso produza efeitos mais visíveis do ponto de vista da qualidade e da ampliação da oferta do serviço", disse Rogério Carvalho.
O coordenador do Saúde 10, Ronald Ferreira dos Santos, acredita que as manifestações que se espalharam pelo país em junho pedindo melhoria nos serviços públicos, entre eles, a saúde, devem favorecer a tramitação do projeto de iniciativa popular no Congresso.
"As ruas falaram, as pesquisas apontam: o problema número um do povo brasileiro é a saúde. E o subfinanciamento é o principal problema da saúde hoje" disse. "Esse é um projeto que não é da oposição, não é do governo. São dois milhões de brasileiros que estão colocando seu apoio ali".
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3306.
Editoria: Política.
Página: A8.
Jornalista: Yvna Souza, de Brasília.