Na cerimônia de sanção da lei que destina os royalties do petróleo à educação e à saúde, aprovado pelo Congresso mês passado, a presidente Dilma Rousseff disse que, apesar dos avanços na área educacional, ainda há muito por fazer. Lançando mão mais uma vez do discurso adotado após as manifestações de junho, afirmou que a lei contempla dois pactos fundamentais.
– Apesar do grande avanço, sabemos que é fundamental melhorar a qualidade do serviço que prestamos nessas duas áreas – afirmou.
Para Dilma, a decisão uniu as forças do país, as forças políticas, sociais e econômicas. A presidente disse ainda que o parlamento inovou ao propor a vinculação de 25% dos recursos do petróleo à saúde. A proposta original do governo previa 100% dos recursos à educação, mas o Congresso mudou o texto.
– É indiscutível a relevância dessa questão, que vai ao encontro a uma das principais necessidades da sociedade. Meu governo tem feito um grande esforço para ampliar investimentos a saúde. Esses 25% são muito bem-vindos, sem recursos, não há serviços de qualidade.
Verba vai preparar país do pós-petróleo, diz ministro
O primeiro repasse via nova lei, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013, chegando a R$ 19,96 bilhões em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em 10 anos. Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, falaram como vão usar o dinheiro. Padilha disse que a parte destinada à saúde deverá ser aplicada no SUS. Mercadante disse que, além de investir em melhorias na qualidade e na universalização da educação, o dinheiro deve garantir o salário dos professores.
Mercadante disse também que royalties são para preparar o Brasil para o pós-petróleo:
– Preparar o país para viver sem essa riqueza, que não renovável. Por isso, precisamos de uma base sólida, e essa base é a educação.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12942.
Editoria: Política.
Página: 4.
