As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação vão promover audiência pública, no próximo dia 5 de novembro, para discutir soluções para o financiamento dos investimentos voltados para a universalização da cobertura do saneamento básico.
De acordo com o requerente da audiência, deputado Afonso Florence (PT-BA), a expansão da rede de saneamento tem se dado de forma bastante lenta, devido à baixa capacidade de investimento dos municípios e do reduzido número de sistemas superavitários.
"Apesar dos expressivos recursos alocados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as estimativas apontam como aparentemente impossível a universalização no modelo atual de financiamento", afirmou o deputado.
No início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a gestão do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas ou microrregiões deve ser feita em parceria entre município e estado, não somente por um ou outro.
Tarifas
Segundo Florence, é necessário também discutir a equalização tarifária para garantir água tratada e coleta e tratamento de esgoto para toda a população, com tarifas módicas, especialmente para a população mais pobre; e garantindo a sustentabilidade ambiental.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Manoel Renato Machado Filho;
– o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Tarcísio Zimmermann;
– o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho;
– a presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Seli Pena;
– o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Roberto de Oliveira Muniz;
– o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Edson Aparecido da Silva;
– o regulador de serviços públicos da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), Marcos Helano Fernandes Montenegro;
– o professor titular da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador-geral do Estudo Panorama do Saneamento Básico no Brasil, Léo Heller;
– o professor titular do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Roberto Santos Moraes;
– o presidente da Odebrecht Engenharia Ambiental, Fernando Reis; e
– o consultor em saneamento básico Wladimir Antonio Ribeiro.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 5.
Site: Câmara dos Deputados.
Editoria: Cidades.