Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, na noite do dia 20 de outubro a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que institui o Plano Nacional de Saneamento e a criação de grupo de trabalho que acompanhará a implantação do plano. O Plansab define as metas para o saneamento em todo o país e prevê investimentos em torno de R$ 508 bilhões para os próximos 20 anos.
"No Brasil, o governo federal não investia em saneamento. O que estou falando é água tratada, é esgoto sanitário com tratamento e oferta, é política de resíduos sólidos e também de drenagem", afirmou a presidente.
Dilma ressaltou ainda que saneamento é "vida" e representa desenvolvimento humano. "Ele está escondido no solo, os canos e os dutos estão lá embaixo. É fundamental para o país, e a gente tem que ter clareza disso. É índice de desenvolvimento humano ter água e esgoto tratados. A gente não pode em nenhum momento abrir mão disso, nós não podemos abrir mão de deixar que os percentuais, principalmente nas casas, de esgotamento sanitário sejam tão baixos no Brasil", completou.
Para o Presidente Nacional da Assemae, Silvio Marques, o plano representa uma vitória para a população, além de ser o norte para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico. "O acesso à água e esgotos tratados é um direito social do povo. O Plansab contempla os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas", ressalta.
A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem como tema "Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já" e comtempla temas como o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, participação de controle social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e politicas de integração intersetorial e territorial e Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
A conferência segue até o domingo, 24, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Site: Associação Brasileira de Municípios.