BRASÍLIA – Com a volta das atividades legislativas na segunda-feira, os líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão na terça-feira para definir a pauta de votações prioritárias para este ano. A reunião acontecerá no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.
Na quinta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMBD-AM), e com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para debater os temas prioritários para o governo em 2014. A principal tarefa dos líderes do governo no Congresso Nacional será a de articular a aprovação de medidas provisórias e vetos presidenciais, além de evitar a aprovação de matérias com grande impacto orçamentário.
– É mensagem clara da presidente com todos os líderes, já compromissados inclusive com o documento público assinado ano passado, que permitiu que pudéssemos evitar todas as matérias que pressionavam os gastos públicos, tema que se refletia também em pressão negativa sobre o superávit primário – disse Braga após a reunião.
De acordo com Chinaglia, entre os temas que devem entrar na pauta de votações na Câmara na próxima semana estão as emendas ao novo Código de Processo Civil e o Marco Civil da Internet.
– A definição é do presidente da Câmara. Ele já colocou algumas matérias, pelo menos, para o primeiro dia. Vamos começar o ano legislativo dando continuidade à votação das emendas ao novo Código de Processo Civil e a segunda matéria é o Marco Civil da Internet – explica Chinaglia.
Ele disse ainda que o governo espera votar até o fim do primeiro semestre as 14 medidas provisórias (MPs) já em tramitação no Parlamento, os projetos com urgência constitucional e a manutenção dos vetos presidenciais.
Pelo menos duas das medidas provisórias que estão paradas precisam ir à votação neste mês, pois ameaçam trancar a pauta do Congresso já no início do ano legislativo, se não forem aprovadas.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 13064.
Editoria: Política.
Página: 9.
