O Presidente da AMMVI, Ércio Kriek, prefeito de Pomerode e o secretário executivo, José Rafael Corrêa estiveram ontem (29/10), na sede da Federação Catarinense de Municípios, a fim de manifestar, por meio do Ofício nº 580/2007, a preocupação dos prefeitos da região em relação ao transporte escolar. Os representantes foram recebidos pelo diretor executivo, Celso Vedana.
No documento, os prefeitos defendem que o transporte escolar dos alunos da rede estadual deve ser administrado pelas secretarias regionais ou diretamente pelas escolas estaduais. Além de reivindicarem a atualização dos valores do segundo semestre, repassados aos municípios para realizar o serviço, conforme acertado com a FECAM.
Para 2008, os prefeitos querem a garantia que o orçamento do transporte escolar seja reajustado e que o valor definido seja incluído no orçamento geral do estado, que tramita na Assembléia Legislativa. Segundo o presidente da AMMVI, desta forma será possível verificar a projeção de recursos a serem destinados ao transporte escolar para o exercício de 2008.
Outra reivindicação refere-se à regularidade no pagamento das parcelas. "Ressaltamos também a dificuldade para repassar os recursos logo no início do exercício, sendo que as aulas iniciam no mês de fevereiro e o primeiro repasse acontece muitas vezes no mês de maio. Gostaríamos que esta preocupação fosse debatida junto à Secretaria de Estado da Educação de imediato, para que no início do exercício não tenhamos as mesmas dificuldades de anos anteriores", disse Kriek.
Segundo o diretor executivo da FECAM, as preocupações dos prefeitos da AMMVI integram a pauta de negociação da Federação junto à Secretaria de Estado da Educação.
A Federação solicitou à SED no dia 4 de outubro, uma audiência com o Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer. No dia 22 de outubro, a entidade procurou novamente a secretaria para reafirmar a solicitação de um encontro. "Estamos articulando para agilizar está audiência com a SED, na qual participam os presidentes das associações microrregionais, a fim de definir novos valores e o calendário de repasses, conforme deliberação dos prefeitos municipais", disse.
Fonte: Ascom/Fecam