A aplicação da Instrução Normativa nº 14 para a padronização dos processos de concessão e prestação de contas é o tema da palestra que vem sendo realizada nos municípios do Médio Vale do Itajaí. De iniciativa da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e parceria das prefeituras, o evento objetiva orientar as entidades públicas e privadas sobre os critérios para a concessão e prestação de contas de recursos recebidos do Município a título de subvenção, auxílio e contribuição.
Conforme o secretário executivo da Ammvi, José Rafael Corrêa, será realizado palestra em sete municípios, abrangendo estes e as cidades vizinhas. "Buscamos atingir todas as entidades, de forma que as diretrizes da Instrução Normativa sejam compreendidas e melhorias sejam implantadas", explica.
Para a assistente administrativa da Ammvi, Sabrina Furlani, os eventos estão sendo bem recebidos pelos municípios, pois são orientações originadas de leis federais e instruções de tribunais de contas. "Os esclarecimentos sobre o processo de concessão e a prestação de contas pelas entidades são imprescindíveis para o cumprimento da legislação e atendimento às premissas da administração pública", observa.
Até o momento foram promovidas palestras em Apiúna, Brusque e Timbó, mobilizando mais de 150 pessoas. Antônio Carlos Tillmann, controlador interno da prefeitura de Brusque, está satisfeito com o resultado da palestra realizada no município. Para ele, o envolvimento das entidades e secretários municipais vai colaborar para o bom andamento dos trabalhos.
"O evento contribuiu para estreitar o relacionamento da administração municipal com os gestores das entidades, pois são normas que também precisamos seguir", afirma o controlador interno da prefeitura de Apiúna, Maicon Bernardi. Segundo ele, foi possível perceber que os problemas são comuns e a troca de informações contribui para a resolução dos conflitos.
Supervisora de divisão de Controle Interno da prefeitura de Timbó, Christiane Martina Pellin, afirma que a palestra no município marcou o início de uma discussão mais ampla do assunto e foi o ponto de partida para as entidades analisarem a contribuição que exercem no município. "Vamos continuar dialogando por mais tempo ainda", declara.
Cartilha
No dia 9 de abril, em Blumenau, a Ammvi lançou a Cartilha de Prestação de Contas durante evento promovido aos prefeitos, secretários, técnicos municipais e entidades. A cartilha vem sendo distribuída nos municípios aos participantes durante as palestras.
O documento traz orientações para as administrações públicas e entidades sobre os critérios de concessão e prestação de contas de recursos recebidos do Município a título de subvenção, auxilio e contribuição.
"As diretrizes são determinadas por uma instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, portanto, devem ser cumpridas tanto pelos Municípios quanto pelas entidades", observa o presidente da Ammvi e prefeito de Indaial, Sergio Almir dos Santos.
Programação
Confira a cronograma das próximas palestras nos municípios.
Palestra: A aplicação da Instrução Normativa nº 14 para a padronização dos processos de prestação de conta
Pomerode: 29 de abril, às 19h30, no Auditório da Prefeitura de Pomerode (Rua XV de Novembro, 525, Centro).
Indaial: 6 de maio, às 19h30, Câmara de Vereadores de Indaial (Rua Prefeito Frederico Hardt, 148, Centro).
Gaspar: 8 de maio, às 19h30, Auditório da Prefeitura de Gaspar (Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435, Centro).
Blumenau: 13 de maio, às 19h30, Auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau (Rua Braz Wanka, 238, Vila Nova).
Site: Timbonet.