Planejar as ações da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) para o segundo semestre deste ano, é o objetivo da reunião que acontece nesta terça (20) e quarta-feira (21), em Urubici. O encontro contará com a presença de representantes das 20 associações microrregionais do Estado. Na ocasião, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) estará representada pelo seu presidente, Olímpio Tomio, e o secretário executivo, José Rafael Corrêa.
Segundo o presidente da FECAM, será uma oportunidade para avaliar as atividades já realizadas, quantificar os avanços e planejar as ações. "É importante que a entidade esteja sempre vigilante as ações dos governos federal e estadual e do Congresso Nacional para garantir que as novas políticas públicas, leis e decretos não afetem negativamente os municípios", disse.
Na reunião, as áreas técnicas da Federação apresentarão o calendário de capacitações, os projetos e ações que serão executadas até o final do ano. Uma das principais capacitações da Escola de Gestão Pública Municipal será a realização do Congresso Catarinense de Municípios e a Expo FECAM, no mês de dezembro.
Segundo o diretor executivo da entidade, Celso Vedana, o Congresso reunirá os atuais prefeitos e os novos gestores. O objetivo é orientá-los tanto sobre as exigências de encerramento de mandato quanto em relação às principais atribuições do primeiro ano de mandato.
Outro assunto em debate será a cobrança do Imposto sobre Serviços nas operações de leasing, que será abordado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini.
A programação do dia 21 de maio foi definida pelas associações de municípios. Cada associação propôs um assunto de interesse da região, mas que tem repercussão estadual e necessita de ampla discussão. Em pauta, serão gestão do Movimento Econômico, criação da Reserva Extrativista de Imbituba, certidões negativas de débitos pelos entes estaduais, orientações do Conselho Federal de Nutrição, projetos de leis, período pós-eleições e ações judiciais propostas pela FECAM.
Fonte: ASCOM FECAM