Os municípios catarinenses receberam R$ 212 milhões referente ao segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – foi pago às prefeituras nesta terça-feira (20).
De acordo com análise da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o segundo decêndio de junho de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um crescimento de 15,26% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Tendo em consideração as consequências da inflação, o valor real do segundo decêndio de junho apresentou crescimento de 11,26 % em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.
Próximos meses
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que nos próximos meses o FPM pode apresentar desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano devido ao início do período da restituição do Imposto de Renda (IR).
Além disso, considerando-se as incertezas quanto à consistência da recuperação econômica, a CNM destaca que os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias e por isso, devem ter cautela para preservarem a boa gestão dos recursos municipais.
Médio Vale do Itajaí
Na região do Médio Vale, o repasse do segundo decêndio do FPM foi de R$ 6.417.125,53 em valores brutos. Até o momento, os municípios da região já receberam R$ 125.617.843,90 em 2017, frente ao montante de R$ 116.467.202,25 do mesmo período do ano passado.
Confira os valores por municípios em receitas.fecam.org.br.
Com informações da Fecam.