Oferecer aos participantes envolvidos com a administração do patrimônio público, subsídios para desenvolver suas atividades em consonância com a legislação, foi o objetivo do curso de administração do patrimônio público. Realizado pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) em parceria com a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), o encontro reuniu mais de 60 participantes na última sexta-feira, 20 de junho, em Blumenau.
Com a utilização de métodos práticos, o palestrante Alexandre Alves, demonstrou aos participantes a realização do inventário patrimonial e a administração com responsabilidade do bem público. Além disso, o curso proporcionou ao controlador interno ferramentas para sua atuação junto ao patrimônio.
No curso, o palestrante destacou as etapas de organização do patrimônio público. Conforme ele, a prefeitura precisa fazer o levantamento dos bens, cadastrá-los, identificar um responsável por cada tipo de bens, definir os instrumentos de uso, para em seguida, estruturar o inventário que apresentará todos os bens do município.
"Na capacitação, mostramos a importância do zelo e da guarda dos bens da administração pública. Nosso objetivo é organizar o setor de administração do patrimônio para que o órgão público tenha um controle mais efetivo e possa ter economia na manutenção", ressalta.
O temário do curso envolveu ainda: conceito de patrimônio público, classificação dos bens públicos, ativo permanente, incorporação patrimonial, padronização de bens, registro patrimonial, cadastramento dos bens patrimoniais, recolhimento dos bens móveis, alienação de bens públicos e controle interno.
O curso reuniu secretários municipais, contadores e servidores públicos responsáveis pela administração do patrimônio e controle interno de prefeituras, câmaras de vereadores e autarquias dos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rodeio e Timbó.
Participaram também servidores dos municípios filiados a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) e Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis).
Fonte: Michele Prada/ASCOM AMMVI
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