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Mais de 330 servidores de prefeituras, câmaras e autarquias dos 14 municípios da AMMVI participaram da etapa de Blumenau do XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizada nesta quarta-feira (26/7). Organizado pelo Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com o apoio da AMMVI, o evento contemplou em sua programação três oficinas técnicas nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal e licitações e contratos.

O Ciclo objetivou facilitar o aprofundamento dos temas e o esclarecimento de dúvidas de acordo com o interesse de cada segmento do público-alvo, num formato que favorece a troca de informações entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público.

Secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, explica que as edições do Ciclo de Estudos têm contribuído para o aperfeiçoamento das administrações municipais. “Os agentes públicos do Médio Vale do Itajaí aderem fortemente ao evento, participam das discussões, buscam esclarecimentos e sugerem melhorias. Com essa parceria, temos alcançado resultados positivos”, analisou.

O papel da qualificação profissional foi ressaltado pelo primeiro vice-presidente da AMMVI, Jean Michel Grundmann, prefeito de Benedito Novo. “É uma oportunidade de os servidores públicos atualizarem seus conhecimentos a respeito da legislação, como também promover melhorias nos municípios com a orientação de auditores da Corte catarinense”, disse o prefeito.

Nesta edição, houve abordagens sobre o marco regulatório do terceiro setor, inconsistências contábeis do sistema e-Sfinge, atuação do controle interno em atos de pessoal, vantagens pecuniárias concedidas a servidores públicos e dúvidas frequentes e licitações e contratos.

Conforme Estelamaris De Carli Calgaro, coordenadora Acadêmica e de Capacitação do Icon, esta edição trouxe como novidade maior tempo para troca de ideias e perguntas aos palestrantes, possibilitando o esclarecimento de questões pontuais.

Todas as abordagens foram apoiadas por um livro-texto que está disponível para download no site tce.sc.gov.br. Organizado pelo Icon, o evento contou com a parceria da AMMVI e apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).

Michele Prada, Ascom AMMVI.