19 DE AGOSTO – TERÇA-FEIRA:
17h30
Reunião de líderes
Discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
20 DE AGOSTO – QUARTA-FEIRA:
9h
Votações em plenário
O Plenário irá analisar os demais projetos da lista de 20 definidos pelas lideranças como prioritários. Entre eles, destacam-se o que cria a Lei Nacional da Adoção (PL 6222/05); o projeto que tipifica o crime de extermínio (PL 370/07); e o que define os crimes de responsabilidade de secretários municipais (PL 931/07).
Plenário Ulysses Guimarães
9h
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes a julho de 2008.
Foi convidada a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votações de projetos
Plenário 7
10h
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a preservação ambiental no município de Mucajaí, em Roraima.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Plenário 6
10h
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a revitalização da aviação regional.
Foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Plenário 8
10h
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10h
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10h
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para prestação de esclarecimentos sobre escutas realizadas durante a Operação Satiagraha.
Deve comparecer o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Fernando da Costa Lacerda.
Em seguida, haverá outra audiência, desta vez para esclarecimentos sobre as escutas da Operação Ferreiro. O delegado da Polícia Federal Alessandro Moretti foi convocado a comparecer, e o delegado Marcílio Zocrato foi convidado.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial do Atendimento Socioeducativo
Audiência pública à qual devem comparecer o presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, juiz Eduardo Rezende Melo; a secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Luiza Moura Oliveira; a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Carmen Silveira de Oliveira; e o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Godinho Delgado.
Plenário a definir
16h
Votações em plenário
Matérias remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães