2 DE SETEMBRO – Terça-feira:
14h
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Exibição do filme "Mulheres de Mamirauá", de Jorane Castro.
Auditório Nereu Ramos
14h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a compra de terras na Amazônia por empresários e ONGs, e sobre a situação das propriedades de estrangeiros na Amazônia registradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Devem comparecer o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda; e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Plenário 3
16h
Votações da Câmara
A criação do fundo Soberano; o aumento de penas para crimes de pedofilia pela internet; e programas de alimentação e transporte escolar para alunos do ensino médio são alguns dos temas que podem ser votados pelo Plenário nesta semana, quando haverá esforço concentrado.
Plenário Ulysses Guimarães
3 DE SETEMBRO – Quarta-feira:
9h
Votações da Câmara
Matérias remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9h
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e com técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como as transferências constitucionais aos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Sala da presidência da comissão
9h
Seminário "O negro na Independência do Brasil".
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
10h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Ordinária
Plenário 1
10h
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
10h
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11
10h
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
10h
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos .
Plenário 6
10h
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10h
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11h
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Entrevista coletiva para lançamento e exposição do mecanismo "Fiscalize" – que permite, a qualquer cidadão, acompanhar pela internet os recursos empenhados pela União e os pagos aos municípios.
Sala de reuniões da presidência da comissão
11h
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h
Comissão Especial da Lei Pelé
Audiência pública à qual devem comparecer o presidente da Associação Nacional de Árbitros de Futebol, Jorge Paulo de Oliveira; o presidente da Comissão de Árbitros da CBF, Sérgio Correa da Silva; e os advogados especialistas em Direito esportivo Celso Rodrigues, Eduardo Carlezzo e Luiz Felipe Guimarães Santoro.
Em seguida, haverá votação de requerimento.
Plenário a definir
14h
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3692/08, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que consolida a legislação sobre o crédito rural.
Devem comparecer os consultores legislativos Gustavo da Costa Sobrinho e Luciano de Carvalho Pereira; o vice-presidente de agronegócio do Banco do Brasil, José Carlos Vaz; e o secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Antoninho Rovaris.
Plenário 14
14h
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14h
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos
Plenário 6
14h30
Comissão Especial de Atendimento Socioeducativo
Audiência pública à qual devem comparecer, entre outros, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Geraldo Lyrio Rocha; a coordenadora do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Maria Aparecida Martins; e o presidente do Conselho Administrativo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Synésio da Costa.
Plenário 7
14h30
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Audiência pública com Andréa Michael, jornalista da Folha de São Paulo.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião ordinária.
Plenário 2
16h
Votações em Plenário
Matérias remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
4 DE SETEMBRO – Quinta-feira:
9h
Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul
Audiência pública para embasar um relatório sobre direitos humanos no Mercosul.
Sala de sessões do Senado, Plenário 19
5 DE SETEMBRO – Sexta-feira:
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para discutir a conjuntura do agronegócio gaúcho e brasileiro; a escalada dos preços dos insumos agrícolas; e o Decreto nº 6.514, de 22/7/08, sobre as infrações e sanções administrativas relativas ao meio ambiente.
Em seguida, haverá mesa redonda.
Fonte: Agência Câmara
