Os investimentos no setor cultural de Santa Catarina deverão ganhar dinamismo com a parceria do governo federal. Os mecanismos e os caminhos para o Estado acessar recursos da pasta foram apresentados pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em visita ao governador Eduardo Pinho Moreira, na tarde desta quinta-feira, 26, em Florianópolis. “Essa aproximação é fundamental para que possamos valorizar nossos artistas e o potencial catarinense nos mais diversos segmentos da produção cultural”, frisou o governador.
Na esfera federal, o ministro apontou mudanças que estimulam e fomentam o setor. Entre as mais significativas está no campo do audiovisual com a flexibilização do co-investimento regional. “Antes a alavancagem era na proporção de R$ 1 investido pelo poder público local e R$ 1,5 para a Ancine, e agora nós podemos chegar a até R$ 4 de recursos da Ancine. O Estado já fez dois editais utilizando recursos desta linha”, observou o ministro. Ele acredita que a partir desse incremento será possível expandir a produção audiovisual em Santa Catarina.
Emendas
O ministro da Cultura pontuou que Santa Catarina acessou menos recursos que o estado do Amapá, por meio de emendas parlamentares em 2017, sendo que o ministério se preparou para ampliar a capacidade de execução dos projetos de emendas. No ano passado, segundo o ministro, o Estado foi contemplado com 218 projetos.
O convencimento da classe empresarial para contribuir por meio da Lei Rouanet de incentivo à Cultura também é um dos mecanismos apontados pelo ministro para a promoção de iniciativas culturais. “A contribuição da classe empresarial, direcionando recursos para o setor, é importantíssima para o desenvolvimento dos projetos de Santa Catarina na área da Cultura”, enfatizou Moreira.
Conforme levantamento do ministério, Santa Catarina tem um potencial de pelo menos R$ 60 milhões para a captação junto a empresas (cerca de duas mil) que tributam por lucro real.
“Há um potencial muito grande, seja pela lei federal de incentivo à Cultura, seja na lei do Audiovisual, ou nos investimentos em outras linhas: patrimônio histórico, centros culturais, enfim, esse entendimento é muito importante para que a gente possa avançar na direção de trazermos mais recursos para a área da Cultura em Santa Catarina”, concluiu o ministro Sérgio Sá Leitão. O secretário de Estado de Comunicação, Marcelo Rego e o prefeito da Capital, Gean Loureiro acompanharam a reunião no Centro Administrativo do Governo do Estado.
Com informações da Secom/SC.