Presidente sanciona Lei do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (17/09) o projeto da Lei Geral do Turismo, com um veto ao artigo que transformava o setor em atividade exportadora para garantir benefícios fiscais ao setor. O ministro interino do Turismo, Luiz Barretto, justificou o veto argumentando que existiam problemas constitucionais no artigo, que também não definia quem deveria ser beneficiado com a mudança.

A nova lei prevê uma política e um plano nacionais para o turismo, regras de fiscalização, penalidades e programas de capacitação de mão-de-obra, com vistas a atrair investimentos e aumentar o número de viagens nacionais.

A meta do governo é alcançar 217 milhões de viagens internas até 2010. Em 2005, foram registradas 139,5 milhões de viagens. O presidente Lula cobrou uma propaganda de pontos turísticos brasileiros no exterior, e sugeriu a Barretto que procure canais de televisão nacionais que tenham programação em outros países.

Barretto anunciou que o ministério lançará uma campanha promocional em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no próximo dia 22. A idéia é apresentar a campanha também aos europeus. Dados do Banco Central revelam que os estrangeiros gastaram US$ 468 bilhões no país em julho, 17, 5% mais em comparação ao mesmo mês de 2007.

Fonte: ASCOM AMMVI com informações da Agência Brasil