A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados divulgará até o próximo dia 24 os projetos vencedores do concurso anual Selo Cidade Cidadã, que está em sua quarta edição. Neste ano, concorrem 60 projetos de 47 cidades.
O objetivo do concurso é estimular a aplicação do Estatuto das Cidades, premiando municípios que se destacam na adoção de políticas de desenvolvimento sustentável. Os ganhadores receberão o troféu e o direito de uso por um ano da marca oficial Selo Cidade Cidadã – 2008.
Os resultados serão divulgados no portal da Câmara na internet, e os prêmios serão entregues durante a 9ª Conferência das Cidades, nos dias 11 e 12 de novembro. As inscrições para a conferência já estão abertas.
Concurso
A edição de 2008 terá duas categorias populacionais: abaixo e acima de 100 mil habitantes. Na primeira categoria disputam 29 municípios e, na segunda, 18.
Os municípios participam com projetos concluídos nos últimos quatro anos ou que estejam em andamento por pelo menos seis meses e que tenham como propósito aprimorar a qualidade de vida da população.
A análise e a escolha dos vencedores será feita por um júri composto por cinco especialistas, que representam os ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, a Universidade de Brasília, a Câmara dos Deputados e organizações não-governamentais.
A seleção dos projetos leva em conta os critérios de relevância; inovação, efetividade, cooperação entre o poder público e a sociedade, inclusão digital e clareza de idéias.
Fonte: Agência Câmara