SEGUNDA-FEIRA (13/10):
9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Seminário internacional "Modelos de Financiamento do Ensino Superior".
Auditório Nereu Ramos
TERÇA-FEIRA (14/10):
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
2º Seminário Anistiados do Brasil – Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o plano de carreira dos médicos, o piso salarial da classe médica e a valorização dos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Devem comparecer a diretora de Gestão e Regulação do Trabalho do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; o vice-presidente da instituição, José Erivalder de Oliveira; e o vice-presidente da associação nas regiões Norte e Nordeste, Florentino Cardoso.
Plenário 7
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para discutir o destino dos produtores rurais que tiveram suas terras interditadas por causa da criação da floresta nacional do Jamanxim (PA).
Devem comparecer, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo José Fernandes Barreto Mello; o diretor de proteção ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha; e o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso (PA), Agamenon da Silva Menezes.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Devem comparecer a vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Carmem Luíza da Silva; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernando; e o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos do Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Ferreira Figueiredo.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14 horas 30 minutos
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2
14 horas 30 minutos
Conselho de Ética
Depoimento do prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, citado na acusação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Plenário 4
14 horas 30 minutos
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Tomada de depoimento do chefe da seção de operações especiais da secretaria de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Aílton Carvalho de Queiroz.
Plenário 9
14 horas 30 minutos
Comissão Especial de Criação de Novos Municípios
Audiência pública à qual devem comparecer o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva; o presidente da Associação Brasileira de Municípios, José do Carmo Garcia; e o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Bento Batista.
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial do Atendimento Socioeducativo
Audiência pública à qual devem comparecer o defensor público do Estado de São Paulo – Núcleo de Infância e Juventude, Flávio Américo Frasseto; a juíza da Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha (ES), Patrícia Pereira; e a procuradora de Assistência Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Laisa Drumond Moreira Muniz.
Plenário 11
16 horas
Votações da Câmara
A pauta do Plenário está trancada por cinco medidas provisórias e por quatro projetos de lei com regime de urgência constitucional. Uma das propostas mais polêmicas é o PL 3674/08, do Poder Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (15/10):
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
2º Seminário Anistiados do Brasil – Anistia e Direitos Humanos
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
9 horas 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para discutir os apagões de energia na região Norte e a incorporação, pela Eletrobrás, das empresas de energia da região.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas 30 minutos
Comissão Mista de Orçamento
Propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas 30 minutos
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública e votação de requerimento.
Foi convidado o juiz da vara criminal do município de Itaguaí (RJ), Rafael de Oliveira Fonseca.
Plenário 11
14 horas 30 minutos
Conselho de Ética
Depoimento de Elza Pereira, esposa do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e presidente da ONG Meu Guri,.
Plenário a definir
14 horas 30 minutos
Comissão Especial da Lei Pelé
Audiência pública para qual foi convidado o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Plenário 13
16 horas
Votações da Câmara
Propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (16/10):
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
2º Seminário Anistiados do Brasil – Anistia e Direitos Humanos
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações da Câmara
Propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Reunião do Grupo de Trabalho de Florestas para formulação de metas internas de redução do desmatamento e incentivos econômicos.
Local a definir
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
10 horas
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Audiência pública para a tomada de depoimento do diretor da Divisão de Inteligência do Departamento de Polícia Federal, Daniel Lorenz.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária.
Plenário 1
16 horas
Votações da Câmara
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara