Transição político-administrativa foi um dos assuntos tratados na assembléia geral da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) na manhã de ontem (28), na sede da entidade, em Blumenau. A reunião contou com a presença dos prefeitos de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Na ocasião, o assessor jurídico da AMMVI, Luiz Claudio Kades, orientou os gestores públicos sobre os aspectos legais e burocráticos na transição de governo, de forma que sejam evitados problemas de continuidade de gestão. "Com isso objetivamos assegurar a continuidade dos serviços públicos e a defesa da supremacia do interesse público" afirma.
A AMMVI elaborou ainda uma orientação (abaixo) dirigida aos atuais prefeitos a respeito das regras de final de mandato e de transição de governo, que contempla a relação de relatórios, instrumentos legais e informações que deverão ser apresentadas quando da transmissão do cargo ao sucessor. "No final de mandato recomendamos especial atenção ao controle sobre os índices de aplicação nas áreas de educação, saúde e despesa de pessoal" explica Kades.
Para o presidente da AMMVI, Olímpio Tomio, prefeito de Indaial, a transição na administração pública precisa ser encarada por todos como um momento de crescimento e promoção da democracia, que tem como premissa a alternância de poder. "É importante que essa transição ocorra de forma tranqüila, zelando pela continuidade e melhoria do trabalho desenvolvido em atendimento aos interesses e carências dos cidadãos – por quem trabalhamos" afirma.
Michele Prada
Assessoria de Comunicação
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