Planejamento e execução de um orçamento público foi o tema da capacitação popular promovida na noite desta segunda-feira (29), na sede da AMMVI. O evento, que reuniu estudantes, conselheiros municipais e comunidade em geral, foi promovido pela entidade, Observatório Social de Blumenau (Osblu), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Blumenau e Prefeitura de Blumenau.
Na ocasião, o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, explicou sobre o processo de planejamento do orçamento público, com foco na legislação, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e Lei Orçamentária Anual (LOA). “Orientamos ainda sobre transparência nos instrumentos de planejamento, recursos da educação e da saúde, origem e destinação de recursos”, disse.
Após a palestra, os participantes puderam expor sugestões e esclarecer dúvidas ainda com os representantes do Observatório Social, da OAB e da AMMVI. Para o advogado Thiago Souza de Albuquerque, que falou em nome da Ordem dos Advogados, a gestão pública precisa ir muito além da transparência, necessita, sim, buscar sempre a eficiência.
Já o secretário da diretoria do Osblu, o advogado Cristian Panini Carvalho, destacou o papel dos observatórios sociais na fiscalização dos recursos e na transparência da administração pública. Segundo ele, o Osblu objetiva promover a educação fiscal, acompanhar os gastos públicos e tomar ações efetivas para corrigir desvios. “A gente precisa sair do sofá, parar de reclamar e não fazer nada”, destacou.
“Iniciativas como esta nos propulsionam a seguir em prol de ações de transparência e que despertem no cidadão a vontade de ser protagonista da gestão pública, atuando em proposições, participando de audiências e contribuindo para o desenvolvimento da cidade em que moram”, finalizou o secretário executivo da AMMVI.