A Secretaria da Fazenda projeta perdas significativas na arrecadação dos municípios mais atingidos pelas chuvas e deslizamentos em Santa Catarina. Somados, os municípios do Vale do Itajaí, Joinville e Jaraguá do Sul representam cerca de 40% da arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviçis (ICMS), o que corresponde a cerca de R$ 280 milhões ao mês. "Estamos prevendo uma diminuição mensal de aproximadamente R$ 100 milhões pelo menos até o mês de março", diz o secretário Sérgio Alves.
Essa projeção equivale e uma diminuição de 15% ao mês na arrecadação das regiões mais atingidas. Dois dos municípios mais afetados – Itajaí e Blumenau – correspondem ao quarto e quinto maiores arrecadadores, com receitas de R$ 490 milhões e R$ 424,5 milhões, respectivamente, até outubro deste ano. O Estado arrecada em média R$ 700 milhões por mês. Para Blumenau, especificamente, são projetadas perdas de 10% já na arrecadação de novembro, por conta da paralisação de grandes indústrias.
Antes da tragédia causada pelas chuvas, o secretário projetava três cenários para o ano que vem em função da crise econômica mundial: o otimista, com crescimento de no máximo 4,5% da arrecadação em relação a 2008; o moderado, com manutenção dos índices; e o pessimista, com queda entre 13% e 15% na arrecadação. Esses índices deverão ser revistos por conta da tragédia. "A crise chegou antes a Santa Catarina", resume Alves.
Esta semana o secretário enviou um pedido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que autorize a isenção de ICMS sobre as doações de empresas ao Estado. Os itens que constam da proposta são alimentos, roupas, calçados, colchões, travesseiros, roupas de cama, medicamentos e água.
A equipe da Fazenda estuda agora a logística para as isenções sobre as doações, que deverão ser encaminhadas a postos específicos de recolhimento. Em princípio os postos serão as Secretarias Regionais de Desenvolvimento (SDR) de Blumenau, Brusque, Itajaí, Timbó, Joinville e Jaraguá do Sul, além de unidades da polícia militar em Florianópolis.
Fonte: Ascom AMMVI com informações da Secretaria de Estado da Fazenda