Emperrada pela burocracia da Capital Federal desde novembro de 2008, a verba para a reconstrução do Vale do Itajaí deve finalmente chegar às prefeituras. Reunidos com técnicos do Ministério da Integração Nacional durante todo o dia de ontem (27), prefeitos e representantes do Estado conseguiram encontrar uma fórmula jurídica para garantir o repasse de recursos aos municípios.
– Era preciso apenas avaliar como a prestação de contas vai ser feita pelo Estado e pelos municípios – explica o coordenador do Grupo de Reação à Calamidade, o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff.
A decisão foi tomada após a revolta de prefeitos das cidades atingidas, que pressionaram o governador Luiz Henrique da Silveira a encontrar uma forma de transferir o dinheiro às prefeituras. De acordo com as normas do governo federal, apenas o Estado teria competência para usar os recursos. A restrição, segundo os prefeitos, estaria atrasando o pagamento das empresas que atuam na reconstrução.
– Para liberar recursos, o ministério exigia a apresentação de 21 documentos. Para este desastre, foram só quatro. É um sistema novo que precisava ser ajustado – explicou o secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães.
Agora, o governo catarinense vai elaborar critérios para fornecer a verba aos municípios. A partir da análise dos projetos apresentados pelos prefeitos, caberá ao governo do Estado decidir quais cidades receberão dinheiro e quais terão obras executadas pelo próprio Estado. Na próxima semana, técnicos do Ministério da Integração Nacional devem vir a Santa Catarina para agilizar esse processo.
O prefeito de Blumenau – também presidente da AMMVI, João Paulo Kleinübing, afirma ter uma conta de R$ 6,4 milhões a ser quitada com fornecedores de alimentos, combustível e materiais para reconstrução.
– Estava tudo atrasado. Nenhum prefeito havia recebido nada porque era muito papel. Agora, essa burocracia diminuiu e vamos avançar – avaliou Kleinübing.
Hoje, prefeitos das regiões atingidas e o governo estadual definirão regras para a liberação do dinheiro e prestação de contas.
Fonte: Jornal de Santa Catarina.