3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE RECURSOS HUMANOS
Horário: 14h
Local: auditório Lino Grützmacher, na AMMVI
PAUTA
1. Férias:
- Indenização de férias proporcionais;
- Férias antecipadas;
- Pagamento em dobro;
- Férias indenizadas.
2. Emprego Público:
- Programas PACS e PSF;
- Orientações recentes do TCE/SC.
3. Contratos Temporários:
- 3Legislação própria;
- Minuta de Contrato – uso;
- Processo seletivo – necessidade;
- Portaria autorizativa;
- Alterações de prazo e prorrogação.
4. Complemento de Aposentadoria:
- Servidor Estatutário vinculado ao RGPS/INSS.
5. Assuntos Gerais:
- Alteração do Calendário de Reuniões.