Apresentar a moderna atuação do fisco municipal no Simples Nacional. Este foi um dos objetivos do Curso Fiscalização moderna do Simples Nacional para os municípios: ênfase no aumento da arrecadação. Promovido pela AMMVI nos dias 29 e 30 de outubro, em Pomerode, o curso reuniu auditores e fiscais tributários dos municípios do Médio Vale.
Durante os dois dias, o instrutor Maico Bettoni trabalhou os diversos aspectos do regime tributário diferenciado e apresentou alternativas de aumentar a arrecadação dos municípios sem prejudicar os contribuintes. “Abordamos ainda os procedimentos para integração com a Receita Federal e o adequado tratamento dos microempreendedores individuais”, explicou Bettoni.
Conforme Márcia Zilá Longen, consultora da AMMVI, o curso partiu de demandas do Colegiado de Tributação da Associação. “Objetivamos capacitar os auditores e fiscais tributários para que estejam a cada dia mais preparados frente às mudanças, aprimorem os procedimentos de fiscalização, garantindo recursos para a melhoria dos serviços públicos municipais, além de tratamento isonômico e equitativo dos contribuintes”, pontua Márcia.
Presente na abertura do curso, o prefeito de Pomerode, Ércio Kriek, manifestou apoio à atividade de fiscalização tributária como função necessária à organização e ao desenvolvimento da sociedade. Ele defendeu ainda a realização de campanha de incentivo à emissão de documento fiscal.
No curso, os participantes tiveram conteúdo sobre atualizações do Simples Nacional, conceitos de receitas, novos limites de faturamento, nova forma de cálculo da alíquota efetiva, modo de operação dos principais serviços, fiscalização em lote, sistema alerta, exclusões por débitos ou por irregularidade cadastral, domicílio tributário eletrônico e Sistema Eletrônico Único de Fiscalização (Sefisc).
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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