O que muitos esperavam ser apenas uma marolinha está se transformando em um tsunami nas prefeituras catarinenses. A crise econômica derrubou os repasses constitucionais, afeta obras de infraestrutura e os investimentos. Se a tendência de queda na receita continuar, alguns administradores devem tomar medidas drásticas como atrasar a folha de pagamento, demitir servidores e paralisar serviços públicos.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou queda de 11% em fevereiro comparado ao ano passado. Foram menos R$ 19 milhões que deixaram de entrar nos 293 cofres municipais. No mesmo mês, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) repassado às prefeituras pelo governo do Estado foi de menos 12,6% em relação a janeiro.
Santa Catarina já vive momentos delicados. A prefeitura de Palmeira, na Região Serrana, está com o salário dos servidores atrasado desde o dia 5 de março. O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP) aguarda apenas relatório da equipe técnica para saber quantos servidores terá que demitir. Situação semelhante vive o prefeito de Siderópolis, no Sul, que deverá iniciar as demissões em abril.
Em Criciúma, o prefeito Clésio Salvaro (PSDB) dispensou mais de mil servidores desde o início do ano. João Rodrigues (DEM), em Chapecó, reduziu os cargos comissionados de 311 para 196 e criou um grupo gestor para autorizar novas despesas.
O Secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni (DEM), afirma que a queda na arrecadação do Estado soma mais de R$ 300 milhões desde novembro do ano passado – 25% deste valor iria para as prefeituras. E os prefeitos que se preparem pois os números de março não são nada animadores: a arrecadação estadual deve ficar bem abaixo dos R$ 850 milhões registrados em fevereiro.
Cidadãos já sentem efeitos da fase difícil
Quase 90% das prefeituras catarinenses sobrevivem apenas dos repasses de FPM e ICMS. Poucas conseguem ter receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) com índices consideráveis. Quando esses valores despencam, os primeiros afetados são os cidadãos porque a tendência dos prefeitos é puxar o freio em obras. Quando a situação se agrava mais atinge os servidores públicos com atraso na folha de pagamento e ameaças de demissões.
Entre os prefeitos é unânime que a crise não despenca apenas os percentuais de receita mas também a popularidade dos administradores.
O prefeito de Imbituba, no Sul, Beto Martins (PSDB), dá um conselho aos colegas gestores:
– Popularidade você pode perder e reconquistar mas credibilidade é uma vez só.
Blumenau
A prefeitura de Blumenau, assolada pela tragédia climática em novembro, tem equipes permanentes para controlar os gastos da administração. Oito grupos de servidores debruçam-se sobre as despesas com combustíveis, telefone, energia elétrica, material de expediente para tentar reduzir os custos. Todos os recursos economizados ajudam a atenuar as despesas com aluguel, alimentação e a manutenção de famílias que perderam suas casas. O secretário da Fazenda, Horário Rebelo, informa que a prefeitura está bancando grande parte das despesas.
– Até agora não chegou dinheiro nenhum. Tem muitas coisas que pagamos com o nosso próprio Orçamento. Além disso, o ICMS teve queda de 10% em janeiro e fevereiro, o que representa menos R$ 1,3 milhão no cofre.
Fonte: Jornal Diário Catarinense, edição de 29/03/09.
