Durante esta semana, a AMMVI está encaminhando aos municípios do Médio Vale do Itajaí o guia "Caminhos da Recuperação". O documento é de caráter propositivo, com recomendações que visam orientar os órgãos públicos envolvidos, principalmente os municipais, para ações de recuperação das áreas atingidas pelo desastre natural em novembro do ano passado. Na ocasião, dos 14 municípios da AMMVI, oito decretaram estado de calamidade pública e cinco, situação de emergência.
A entrega dos documentos às entidades parceiras aconteceu na última segunda-feira (1/6), em Itajaí, e contou com a presença de autoridades políticas e empresariais do Vale do Itajaí. "O documento é uma recomendação que se busca na recuperação dos danos de maneira sistêmica e integrada, para que os recursos também sejam potencializados" destaca o prefeito de Guabiruba, Orides Kormann, que participou da solenidade.
Elaborado por técnicos e profissionais da área, o "Caminhos da Recuperação" contou com a participação efetiva de entidades que também buscam uma proposta integrada de gestão das ações de recuperação ambiental. A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) foram atuantes neste processo por meio de seus técnicos que acompanharam as discussões desde o desastre.
Auxiliaram no debate dos temas e redação do documento a assessora de saneamento básico da AMMVI, Fabiana de Carvalho Rosa e o secretário executivo do CIMVI, Valter Conrado de Araújo. A assessora explica que, além de oferecer orientações para nortear o processo de recuperação ambiental dos municípios atingidos, o documento traz ainda recomendações aos órgãos intervenientes da União e do Estado, incluindo entidades financiadoras, no sentido de colaborar nas ações de recuperação.
Conforme Rolando Nunes Córdova, engenheiro sanitarista da Fecam, há uma preocupação do grupo de trabalho com as obras e intervenções pontuais que estão sendo ou serão realizadas sem o devido embasamento técnico, pois antes de qualquer ação é necessário o planejamento dos projetos para evitar novos desastre ambientais.
Córdova aponta ainda que, devido a falta de recursos financeiros, há o direcionamento de verbas para obras localizadas sem considerar questões gerais que são relevantes para o desenvolvimento regional. "Neste momento, para garantir a reconstrução dos municípios atingidos, é imprescindível potencializar os investimentos e realizar ações conjuntas e integradas. E este documento traz tais recomendações" destaca.
Recomendações
O documento intitulado "Caminhos da Recuperação" inicia com os objetivos que levaram à elaboração do trabalho, passa por uma breve caracterização do desastre e as recomendações e os caminhos a serem seguidos pelos órgãos e entidades envolvidas direta ou indiretamente na reconstrução dos municípios atingidos.
Elaborado por um grupo de trabalho criado pela Comissão, do qual participaram técnicos da AMMVI e do CIMVI, o guia aponta recomendações a serem perseguidas para reduzir os riscos de novas perdas humanas, econômicas e ecológicas, visando a recuperação do Vale do Itajaí e a retomada das atividades sócio-econômicas, contribuindo para uma maior sustentabilidade regional.
Dentre as recomendações aos municípios atingidos pelas fortes chuvas de novembro de 2008, destacam-se: definição e priorização das Unidades Territoriais de Planejamento (UTP) para a recuperação; desenvolvimento de planos de recuperação ambiental para tais unidades; aplicação, elaboração e/ou revisão do Plano Diretor da cidade; fortalecimento institucional da gestão ambiental municipal; desenvolvimento de educação ambiental para subsidiar a recuperação; e recomendações para a gestão da recuperação.
Fonte: Michele Prada – Ascom Ammvi.
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