A poucos dias de terminar o prazo para a transferência obrigatória dos recursos federais da Medida Provisória (MP) 448, o Estado ainda espera receber R$ 131,9 milhões. Este montante será destinado às obras de infraestrutura, desassoreamento de rios, recuperação de prédios públicos, reconstrução de pontes e aquisição de veículos.
Dados da secretaria de desenvolvimento regional de Blumenau davam conta que, dos R$ 360 milhões previstos para Santa Catarina, até a última semana, haviam sido repassados 53% deste valor. Outros R$ 35 milhões só virão por meio de convênio, sem previsão de chegada.
Entre os municípios do Vale do Itajaí contemplados pela MP 448, Blumenau foi o maior beneficiado, com o repasse de R$ 54 milhões – R$ 2,5 milhões recebidos em espécie para construção das moradias provisórias e R$ 51,5 milhões em serviços de hora/máquina, obras de reconstrução de pontes e vias e reconstrução de casas.
– Depois de 50 dias de entrave burocrático, as obras estão em andamento em todo o município – resumiu o prefeito João Paulo Kleinübing, presidente da AMMVI.
A possibilidade de o Ministério da Integração Nacional não cumprir com o repasse obrigatório do dinheiro dentro do prazo determinado por lei (reconhecido o prazo de 180 dias do reconhecimento oficial da calamidade pública, conforme publicação no Diário Oficial da União, de 8 de dezembro de 2008) é totalmente descartada pelo governo do Estado.
– Até dia 6 de junho tudo estará resolvido. O dinheiro vai estar na conta do Estado – garante o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff.
PELO VALE
Blumenau
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Ações emergenciais: R$ 7,07 milhões
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Hora/máquina: R$ 4,92 milhões
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Pontes, pontilhões e passarelas: R$ 7,03 milhões
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Obras de recuperação: R$ 31,68 milhões
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Moradias Provisórias: R$ 2,5 milhões (R$ 500 mil a mais devem entrar na conta do município ainda hoje)
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Disponível para construção de 60 casas (Cohab): R$ 840 mil
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Total: R$ 54 milhões
Gaspar
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Ações emergenciais: R$ 1,87 milhão
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Hora/máquina: R$ 1,96 milhão
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Pontes, pontilhões e passarelas: R$ 1,15 milhão
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Obras de recuperação: R$ 1,54 milhão
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Disponível para construção de 30 casas (Cohab): R$ 420 mil
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Total: R$ 6,94 milhões
Ilhota
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Ações emergenciais: R$ 1,86 milhão
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Hora/máquina: R$ 1,65 milhão
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Obras de recuperação: R$ 2,11 milhões
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Disponível para construção de 65 casas (Cohab): R$ 910 mil
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Total: R$ 6,53 milhões
Luís Alves
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Ações emergenciais: R$ 1 milhão
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Hora/máquina: R$ 1,32 milhão
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Obras de recuperação: R$ 561 mil
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Disponível para construção de 40 casas (Cohab): R$ 560 mil
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Total: R$ 3,44 milhões
Pomerode
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Ações emergenciais: R$ 342,34 mil
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Hora/máquina: R$ 992,42 mil
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Obras de recuperação: R$ 1,05 milhão
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Disponível para construção de 16 casas (Cohab): R$ 224 mil
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Total: R$ 2,57 milhões
Fonte: Jornal de Santa Catarina, edição de 1 de junho de 2009.