Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), transporte escolar e saneamento básico foram alguns dos temas debatidos na tarde de sexta-feira (26), na Assembléia Geral Extraordinária da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), realizada em Jaraguá do Sul. O evento contou com a presença de 96 participantes, entre eles prefeitos, representantes de prefeituras e secretários executivos das Associações de Municípios.
O consultor contábil da Fecam, Alexandre Alves, abriu as apresentações ao mostrar o estudo realizado pela entidade sobre o Fundeb. A partir da pesquisa pôde-se visualizar as perdas que os municípios, principalmente os menores, tiveram com a dedução dos pesos por nível de ensino para compor o Fundo.
O secretário da educação, Paulo Bauer, explicou a necessidade desta cobrança e completou a explanação ao falar sobre os custos do transporte escolar, assunto de bastante polêmica nas prefeituras municipais, e alegou ser impossível repassar mais verba. "Não queremos aumento, queremos uma mudança na forma como o recurso está sendo distribuído. É necessário que se estabeleçam critérios", lembrou o presidente da Fecam, Ronério Heiderscheidt, prefeito de Palhoça.
Após uma breve discussão, o coordenador do Centro de Tecnologia da Informação da Fecam, Emerson Souto, apresentou uma pesquisa mostrando que a distribuição da verba referente ao transporte escolar difere muito de um município para outro, ficando alguns com superávit e outros com déficit. Para solucionar a questão, foi proposta a criação de um grupo, cujos membros seriam indicados pela Federação e pela Secretaria de Estado da Educação, que possa estabelecer critérios para a distribuição dos recursos.
O encontro seguiu com a convocatória de mobilização para a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Um dos principais pontos que serão reivindicados no encontro em Brasília, segundo ele, será o Fundeb que, como apresentado, causou grandes prejuízos aos municípios brasileiros. Além deste tema, também será pauta da Marcha ao Projeto de Lei 306/08, que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Representando a AMMVI, participaram da assembleia o secretário executivo José Rafael Corrêa, e os prefeitos de Apiúna, Jamir Marcelo Schmidt; Doutor Pedrinho, Hartwig Persuhn; Guabiruba, Orides Kormann; Indaial, Sérgio Almir dos Santos; e Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli. Além destes, para acompanhar o debate em torno do Fundeb, os secretários de Educação de alguns municípios do Médio Vale também registraram presença.
Após a Assembleia, a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) promoveu o evento comemorativo de seus 30 anos, realizado no Clube Atlético Baependi, em Jaraguá do Sul.
Fonte: Ascom AMMVI com informações da Fecam.
