Na tarde da quinta-feira, 2 de julho, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini, participou da assembleia geral ordinária da AMMVI que contou com a presença dos prefeitos do Médio Vale do Itajaí. O encontro aconteceu na sede da entidade, em Blumenau, e abordou ainda temas relacionados ao movimento econômico, saneamento básico e Marcha a Brasília.
Na ocasião, Agostini apresentou o projeto do Estado no que se refere ao saneamento básico nos municípios catarinenses. Conforme ele, nos próximos 31 de julho será aberto o edital de licitação para a seleção de propostas que contemplam a elaboração dos planos de saneamento dos municípios com população inferior a 10 mil habitantes. Os recursos serão oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Por força de lei federal publicada em 2007, os municípios brasileiros deverão elaborar os planos de saneamento básico até 31 de março de 2010. Pensando nisto, a AMMVI se adiantou e iniciou no mesmo ano um trabalho para a elaboração destes planos nos 14 municípios do Médio Vale do Itajaí.
"A Associação se antecipou e ela própria desenvolveu as políticas municipais de saneamento que, salvo exceções, já foram aprovadas pelas Câmaras de Vereadores. Agora, estamos elaborando o diagnóstico em cada município para mais bem conhecer o sistema em operação para, em seguida, iniciarmos a produção dos planos de saneamento básico" explica o presidente da AMMVI, João Paulo Kleinübing, prefeito de Blumenau.
Na reunião, os os prefeitos da entidade reivindicaram ao secretário Agostini a assinatura de um convênio entre o governo estadual e a Associação, de forma que o Estado repasse à entidade os recursos disponíveis para a contratação dos planos municipais de saneamento dos cinco municípios da região contemplados no edital – Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá e Doutor Pedrinho.
"Independente da licitação do Estado, a Associação está elaborando os planos de saneamento para alguns municípios e, em outros casos, auxiliando na coordenação. E como no dia 31 de julho abre licitação para isso, gostaríamos de estudar junto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS) uma proposta que venha contribuir com este trabalho" salienta Kleinübing.
O secretário sinalizou positivamente à proposta. "Entendo que o governo estadual tem interesse em firmar um convênio, uma vez que torna o processo mais rápido, fácil e transparente" disse. Segundo o presidente da AMMVI, nos próximos dias a Associação enviará uma proposição direcionada à SDS para que seja apreciada pelo governador.
Na ocasião, Agostini parabenizou a AMMVI pela preocupação com os planos municipais de saneamento básico, bem como salientou que a Associação é a primeira a iniciar um trabalho deste porte. "A AMMVI merece o reconhecimento do Estado pela iniciativa" disse.
Além do saneamento, os prefeitos reivindicaram ao secretário a cessão da base cartográfica do Estado para os municípios, cujo serviço está sendo contratado também pela SDS, de forma que os dados possam ser disponibilizados aos municípios, auxiliando-os no planejamento urbano.
Participaram da assembleia os prefeitos de Ascurra, Moacir Merizio; Benedito Novo, Laurino Dalke; Blumenau, João Paulo Kleinübing; Botuverá, Pedro Paulo Costa; Doutor Pedrinho, Hartwig Persuhn; Indaial, Sergio Almir dos Santos; Pomerode, Paulo Pizzolatti; Rio dos Cedros, Fernando Tosamelli; Rodeio, Carlos Alberto Pegoretti; Timbó, Laércio Schuster Junior; o vice-prefeito de Apiúna e a vice-prefeita de Gaspar, além dos secretários municipais.
No dia 28 de julho, a AMMVI fará uma assembleia extraordinária para tratar exclusivamente do saneamento básico, assunto este que vêm sendo tema em pauta desde o ano passado.
Fonte: Michele Prada – Ascom AMMVI.