Os municípios catarinenses recebem hoje (18), a terceira parcela do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de agosto. No valor bruto de R$ 99 milhões, o repasse que cada município receberá já está disponível no portal da Fecam (www.fecam.org.br).
De acordo com a legislação estadual, 25% do produto da arrecadação estadual do ICMS é transferido para os municípios. O rateio é realizado uma vez por semana. Somadas as parcelas transferidas neste, os municípios catarinenses receberam o total aproximado de R$ 1,2 bilhão.
Fonte: Ascom AMMVI com informações da Fecam.
