Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento foi o tema central das discussões durante a Conferência Intermunicipal de Cultura, realizada em Timbó, no último sábado, 24 de outubro. O encontro, que aconteceu das 8h às 16h, contou com a presença de aproximadamente 75 pessoas que representavam os sete municípios envolvidos: Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Na abertura do evento, Jorge Ferreira, diretor presidente da Fundação Cultural de Timbó e coordenador do evento, alertou que a cultura deve ser entendida para além daquilo que é qualificado como entretenimento. "A cultura deve ser entendida como elemento fundamental na formação do ser humano, pois ela trata da construção de valores, da expressão simbólica de uma comunidade, dos anseios e utopias dos indivíduos" destaca.
Na ocasião, os participantes prestigiaram ainda a palestra ministrada pelo conferencista Leone Silva, representante do Ministério da Cultura, que explanou sobre as atividades relacionadas à conferência e sua importância para os municípios, bem como os objetivos traçados nas reivindicações e estratégias que viabilizarão uma nova visão sobre a cultura brasileira.
Silva discorreu também sobre os consórcios municipais que podem atuar como importante ferramenta na captação de recursos. Segundo ele, os municípios estão fortalecendo suas participações nas conferências de cultura, possibilitando novos rumos na distribuição de recursos pelo Ministério da Cultura.
Após a palestra, aconteceram as discussões e proposições dos cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura. Das propostas elencadas pelos participantes, duas de cada eixo foram escolhidas para a etapa estadual, que acontece em novembro, em Florianópolis; e duas para a etapa nacional, a ser realizada em março de 2010, em Brasília.
Dentre as propostas elencadas, destacam-se: inclusão no currículo escolar de educação básica de disciplina específica que trata da diversidade cultural; desenvolvimento de políticas culturais com enfoque abrangente em entidades municipais públicas que promovam o enriquecimento coletivo e individual; oferta de programas de financiamento para iniciativa privada, incentivando a manutenção do patrimônio cultural e paisagístico, gerando renda e turismo; cadastramento e formalização dos movimentos culturais com critérios objetivos na discussão dos recursos financeiros através de consórcio intermunicipal; e foco no fortalecimento da ação do Estado na participação social da cultura.
Durante a discussão dos eixos, os participantes apontaram ainda a necessidade imediata de criação e implementação de Conselho e Plano Municipal de Cultura, além de um Fundo de Cultural nas três esferas de governo, bem como de uma Secretaria de Estado da Cultura. As propostas elencadas e aprovadas serão levadas pelos nove delegados escolhidos na Conferência Intermunicipal de Cultura, os quais representarão os municípios e defenderão as propostas nas etapas seguintes. Dos nove delegados eleitos, seis representam a sociedade civil e três, o governo.
"Hoje, torna-se imprescindível que os cidadãos não sejam somente o alvo, o elemento destinatário da cultura, mas que se tornem parte ativa e parceiros dessa cultura, desenvolvendo um novo conceito de participação", conclui o diretor presidente da Fundação Cultural de Timbó.
Participaram do encontro secretários municipais, vereadores, gestores públicos e comunidade em geral.
Eixos temáticos
Produção Simbólica e Diversidade Cultural: focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo cultural e democratização da informação.
Cultura, Cidade e Cidadania: voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acessos a bens culturais.
Cultura e Desenvolvimento Sustentável: evidencia a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento.
Cultura e Economia Criativa: abordará a economia como estratégia de desenvolvimento.
Gestão e Institucionalidade da Cultura: visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo de cultura.
Fonte: Michele Prada, Ascom AMMVI.
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