Detalhes sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as projeções para este ano serão apresentados aos gestores durante oficina temática de Finanças. A oficina, paralela à XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, está marcada para o dia 18 de maio, às 14 horas.
Na ocasião, serão esclarecidas uma série de tópicos que envolvem o repasse feito aos municípios a cada dez dias e que, representa para boa parte das prefeituras, a maior fonte de renda.
Uma das discussões será sobre a necessidade de se criar um novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Isso porque a Receita Federal prevê um repasse total de R$ 56,5 bilhões de FPM em 2010, valor que está, inclusive, no Orçamento da União, mas que foi revisto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e reduzido para R$ 53 bilhões.
Cálculos do novo AFM
Em ofício enviado ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita uma nova complementação. Ela dividiria a projeção da Receita Federal – R$ 56,5 bi – em 12 meses. Esse cálculo resultaria em um AFM de R$ 4,7 bilhões por mês. Caso o FPM não alcance este valor a cada mês, os municípios teriam direito à complementação.
Além deste novo cálculo, a CNM pede também que a União leve em consideração o impacto do salário mínimo e do piso dos professores. Em 2009, apesar de o Governo Federal ter cumprido a promessa de enviar o mesmo valor do FPM repassado em 2008, ele não considerou que as prefeituras tinham de arcar com esses dois novos encargos.
Censo 2010
Este ano o Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) promove o Censo 2010. Como número de habitantes impacta diretamente no coeficiente do FPM, este é mais um assunto relevante da oficina da Marcha. É com base nesta análise que União enviará recursos como o FPM, e verbas para programas de saúde, educação e assistência social.
A Confederação vai alerta os prefeitos sobre o prazo para o pedido de revisão do número de habitantes, caso o prefeito discorde do resultado do Censo. Também será solicitado o apoio às equipes do IBGE, dada a importância deste trabalho para os Municípios.
A distribuição do Bolo Tributário no Brasil, a maneira de calcular o FPM e como desbloquear repasses serão outros serviços prestados aos gestores municipais na XIII Marcha. Todos os inscritos no evento podem participar desta e das outras oficinas que abordarão temas como saúde e educação.
Com informações da Agência CNM.