Capacitar profissionais para atuar na execução de convênios e contratos de repasse de convênios celebrados com a União é o objetivo do curso sobre o Portal de Convênios que acontece no dia 23 de agosto, na AMMVI (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí), em Blumenau.
O aperfeiçoamento é voltado aos gestores do Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), membros das comissões de licitação e servidores da área financeira das prefeituras. Na programação, destaque para a execução do convênio, que envolve licitação, contrato, documento de liquidação e pagamento.
Segundo a palestrante, Marise Teresinha Heinig, o curso terá uma abordagem objetiva e prática, por isso é direcionado aos gestores que já operam o sistema, oportunizando o esclarecimento de dúvidas pertinentes.
O secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, explica que o órgão que receber recurso público por meio de convênio celebrado com a Administração Federal é obrigado a prestar contas, sob pena de sofrer as sanções previstas em lei, podendo até acarretar na suspensão de transferências voluntárias.
"Ao término da vigência do instrumento que efetuou a transferência, o responsável pela execução deve prestar contas ao órgão repassador dos recursos que, por sua vez, irá analisá-las e aprová-las. Por isso da importância desta capacitação", explica.
As inscrições para a capacitação são limitadas, gratuitas e obrigatórias. Para mais informações, clique aqui.
Michele Prada, Ascom AMMVI.