Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle interno e a prevenção à corrupção, a Prefeitura de Blumenau retomou o cronograma de implementação do Programa de Integridade e Compliance Público. Elaborado pela Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve), o programa tem Blumenau como um de seus municípios-piloto, mas teve suas atividades suspensas em decorrência da pandemia de Covid-19.
A retomada foi marcada por um encontro com toda a equipe de governo, nesta segunda-feira, dia 27. “A transparência e a correção em todos os processos da administração pública é uma de minhas prioridades, tanto que meu primeiro ato como prefeito foi justamente a criação da Controladoria-Geral do Município. O compliance é uma metodologia muito difundida no meio privado e agora Blumenau servirá de modelo para as demais prefeituras da região na aplicação desse conjunto de medidas também ao setor público”, afirmou Hildebrandt.
Além de assistir a uma palestra promovida pela Amve sobre as ferramentas de compliance para o controle interno do setor público, os secretários municipais participaram de uma oficina prática. “Já havíamos realizado uma primeira oficina no início de 2020, mas em decorrência da pandemia e com o surgimento de demandas prioritárias, decidimos suspender o cronograma. Ainda assim, a controladoria continuou trabalhando internamente, para que agora ele pudesse ser retomado”, destacou a controladora-geral Marli Zieker Bento. Na reunião, foram apresentados os novos integrantes inseridos no Comitê de Integridade e Compliance Pública, composto em sua maioria por servidores da Controladoria-Geral.
Entre as metas de programa estão mudanças na cultura organizacional da Prefeitura e a adoção de um conjunto estruturado de diretrizes e medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, correção e punição de irregularidades. O foco é que cada órgão da estrutura administrativa seja capaz de identificar e mitigar os riscos à integridade institucional do município, prevenindo assim a corrupção.
Texto de Aline Franzoi Santos Fleith.
Guabiruba e Pomerode
O Programa de Integridade e Compliance Público da Amve também está em execução nas prefeituras de Guabiruba e Pomerode que, esta semana, também retomaram as ações de implantação e tiveram capacitação a respeito. Após estes municípios, as demais prefeituras da região também receberão o programa.
O compliance é uma opção gerencial que possibilita identificar melhor os riscos de conformidade envolvidos na organização. Estar em compliance significa estar em conformidade, ou seja, seguir leis, regulamentos (internos e externos) e atender atos normativos dos órgãos reguladores, em especial os relacionados aos seus controles internos e governança.
