A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) encontro nacional para discutir a nova lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Proculturaundefined). O evento iniciará um ciclo de debates na comissão para recolher sugestões para a elaboração do relatório da deputada Alice Portugal à proposta que cria o Procultura – Projeto de Lei 1139/07, do deputado Raul Henry, e seus apensados.
Um dos projetos apensados é o PL 6722/10, do Executivo, que reúne mais de duas mil contribuições originárias de consulta pública. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio já analisou a matéria e aprovou parecer favorável ao texto do Executivo, por considerá-lo mais abrangente do que o PL 1139/07.
Até hoje, a lei mais ampla de incentivo à cultura é a 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. Segundo os seus defensores, o Procultura garantirá políticas públicas mais adequadas para o desenvolvimento do setor, com critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas a serem apoiadas.
Além de parlamentares, foram convidados o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o ator e diretor Odilon Wagner; o diretor do Instituto Gerdau, José Paulo Soares Martins; o artista Chico Simões; o cineasta Luiz Carlos Barreto Borges; o diretor do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron.
O debate, proposto pela relatora, será realizado no auditório Nereu Ramos das 14h às 19h.
Clique aqui e veja na íntegra as propostas PL-1139/2007 e PL-6722/2010.
Com informações da Agência Câmara.
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