Com valor 6,9% menor que 2009, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro entra na conta das prefeituras nesta quarta-feira, 10. O repasse será de R$ 2.356.002.038 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E sem a retenção do Fundeb – valores brutos – será de R$ 2.945.002.548.
"Em valores corrigidos pela inflação, o repasse será 6,9% menor que o do mesmo período de 2009", pondera o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele antecipa que se os valores previstos pela Receita Federal do Brasil para os próximos dois repasses se confirmarem, o mês fechara com total de R$ 4,2 bilhões. Valor que será 11% menor que o repasse do ano passado e 14% menor que no período pré-crise do Fundo em 2008.
O presidente explica que ao somar o acumulado do ano – valores que já foram repassados aos Municípios por meio do Fundo – com a previsão da Receita para o mês de novembro, foram repassados aos Municípios via fundo R$ 45,4 bilhões. No entanto, destaca Ziulkoski, em termos reais o valor é 4% menor que o acumulado no mesmo período de 2009 e se comparado ao acumulado o mesmo período de 2008, a queda chega a 9%.
As previsões frustram a CNM e os municípios brasileiros, que esperavam um repasse de R$ 53 bilhões para o ano. Os números serão apresentados aos gestores municipais nesta quarta-feira durante mobilização municipalista que ocorrerá no Congresso Nacional.
O presidente da CNM já sinalizou que uma das reivindicações será um novo aporte financeiro para minimizar as dificuldades dos Municípios com a queda dos repasses FPM. Ele deve reunir mais de mil gestores municipais a partir das 9h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Agência CNM.
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