Um dia depois do Dia Nacional do Livro Infantil, 18 de abril, foi aprovado o projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Para entrar em vigor, a proposta (PLS 294/2005) precisa ainda ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A aprovação ocorreu um dia depois do Dia Nacional do Livro Infantil (18 de abril).
O fundo visa captar recursos para fomentar a produção, distribuição e comercialização de livros, incluindo a exportação, como prevê a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03). Terá recursos do Tesouro Nacional, de doações, legados, subvenções e auxílios, entre outras fontes, e não terá prazo determinado de duração.
Entre os objetivos do FNPL, está a atualização do acervo de bibliotecas públicas e a inclusão de livros em sistema Braille, além da capacitação de pessoas que trabalham nos setores gráfico, editorial e livreiro.
Os financiamentos com recursos do FNPL serão feitos a fundo perdido ou por empréstimos reembolsáveis para a produção e distribuição de publicações. A execução de projetos buscará estimular a regionalização da produção literária, técnica e científica. Os recursos do fundo poderão financiar até 80% do custo total de cada projeto de edição ou distribuição de obras literárias, conforme previsto no projeto.
Ascom AMMVI com informações da Agência Senado.